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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:15

Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00

Noções gerais a respeito da ação popular. ⁽ⁱ⁾

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado, Professor Universitário.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00

Seguro de responsabilidade civil

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:46

O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo à luz do direito internacional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Constitucional e administrativo. Lei complementar municipal que institui contribuição compulsória para o custeio de serviço de assistência à saúde. Norma de efeitos concretos.

Adequação do mandado de segurança. Inconstitucionalidade. Afronta a direito líquido e certo.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:10

Justiça candidata aprovada em concurso ser empossada

Uma pessoa que foi aprovada em concurso para cargo inferior à sua formação tem o direito de exercer
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:37

Crescimento mundial do direito autoral!!

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16

Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:50

NFT's, direito autoral, propriedade intelectual!

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30

Parecer Jurídico de Direito Educacional

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27

Obras Psicografadas e direito autoral

de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 10:13

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:46

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:40

Direito, moral e ciência contemporânea

A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:40

Direito ambiental. Acidente em navio.

Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:10

Mandado de segurança. Direito administrativo.

Concurso público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:20

Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.

Exibindo resultado de 3001 até 3020 de um total de 64350

Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado, Professor Universitário.

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo à luz do direito internacional.

Adequação do mandado de segurança. Inconstitucionalidade. Afronta a direito líquido e certo.

Uma pessoa que foi aprovada em concurso para cargo inferior à sua formação tem o direito de exercer

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.

de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da

A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles

Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada.

Concurso público.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.

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